SENATEPI EM AÇÃO

O sindicato denuncia a Prefeitura de Canto do Buriti ao TCE-PI por cortes de gratificações. 

O SENATEPI ingressou com denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)  contra a Prefeitura de Canto do Buriti. A gestão municipal realizou de forma repentina o  corte de gratificação paga há mais de 14 anos pelo desempenho efetivo do cargo de enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família.

 

Tal atitude da Prefeitura de Buriti dos Lopes configura Decesso Remuneratório e  descondidera o princípio da Irredutibilidade de Espêndio Funcional, além disso afeta a estabilidade financeira dos servidores. Por fim, não houve nenhum ato do Poder Executivo regulamentando a suspensão da gratificação.

Juntos somos mais fortes!