VITÓRIA DA ENFERMAGEM!

Senado aprova projeto que deve ajudar a custear o piso da enfermagem

Nesta terça-feira (04), o Senado aprovou um projeto para auxiliar estados e municípios a custearem o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O texto, recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário. Uma vitória para a categoria. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

 

A lei que fixou o valor do piso nacional de enfermeiros , auxiliares e técnicos em enfermagem dos setores público e privado foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal. Mas, no mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento até que sejam analisados as fontes de recursos para assegurar o pagamento da categoria.

 

A proposta aprovada pelos senadores é a primeira das medidas que precisam ser tomadas para efetivar o pagamento desse valor mínimo aos profissionais da área. 

 

 

O texto libera o uso, pelos estados e municípios, de recursos represados dos fundos regionais de saúde e de assistência social. O montante tem origem nos repasses federais, do Ministério da Saúde, aos entes.

 

Outras fontes de receita estão na mesa de discussão, como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamentos do setor, repatriação de recursos e royalties do petróleo.