VITÓRIA DA ENFERMAGEM!
A PEC 11 foi APROVADA em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Ela abre caminho para que o PL 2564/20, do Piso Salarial da Enfermagem, seja encaminhado à Presidência da República para sanção.
Numa vitória histórica para a enfermagem, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC11/22).
Foram 473 votos a favor, 9 votos contra e uma abstenção.
A PEC determina que uma lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o
enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem
observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. A aprovação da
proposta vai impedir questionamentos judiciais do piso, previsto no Projeto de Lei 2564/20.
O SENATEPI participou de toda a mobilização pela aprovação da PEC11/2022 e se orgulha do
caminho percorrido, de muita luta e união da categoria. Vamos em frente, com a mobilização
pela sanção presidencial. Juntos somos mais fortes!