SENATEPI repudia veto de PL que previa indenização a profissionais de saúde


Até agora, 623 profissionais da enfermagem se infectaram por Covid-19 no Piauí.
Crédito: © Rovena Rosa/Agência Brasil



O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí -SENATEPI repudia a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. O texto foi aprovado pelo Congresso no mês passado. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (04) e, de acordo com o governo, ocorreu “por questões jurídicas”. No Piauí, até agora, 623 profissionais da enfermagem foram infectados pelo novo coronavírus e três faleceram.


Para o presidente do SENATEPI, Erick Riccely, esse veto é mais um ato covarde contra todo o esforço feito pelos profissionais da saúde que estão lutando contra esse inimigo invisível que é o novo coronavírus. “Infelizmente, não temos nosso trabalho reconhecido e isso é muito grave. Os profissionais estão sujeitos a plantões estressantes e muitas vezes não recebe nem mesmo os Equipamentos de Proteção Individual-EPIs necessários para nos assegurar sua saúde. Essa lei era uma forma de minimizar os danos causados ao profissional”, enfatiza Erick.


De acordo com a proposta, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), os profissionais e trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente do combate à doença deveriam receber da União compensação financeira de R$ 50 mil se ficarem incapacitados devido à doença. Os dependentes também receberiam caso o profissional morra de Covid-19.

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