Justiça determina formatura antecipada de 24 estudantes de enfermagem de Teresina

Decisão levou em conta a urgência por novos profissionais no setor por conta da pandemia de coronavírus. Universidade particular disse que ainda não foi comunicada sobre a decisão judicial

A Justiça do Piauí determinou que 24 estudantes do curso de enfermagem de uma universidade particular de Teresina sejam diplomados em caráter de urgência dentro de 24 horas. A decisão veio após uma ação conjunta realizada por 23 dos estudantes, e uma ação individual. Uma decisão semelhante aconteceu com 38 estudantes de medicina de quatro instituições de Teresina no dia 23 de março. Em nota, o Centro Universitário Uninovafapi informou que não foi comunicado formalmente sobre a decisão judicial

O primeiro pedido, sobre um estudante que entrou sozinho com a ação, foi deferido pela Justiça no dia 27 de março pela juíza Maria das Neves Ramalho, da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Já na manhã desta terça-feira (31), a decisão sobre a formatura dos outros 23 estudantes foi determinada pelo juiz Reginaldo Alencar, da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
Nos dois casos, a instituição recebeu o prazo de 24 horas para realizar a colação de grau dos estudantes. A Justiça determina que os estudantes recebam certificados provisórios de conclusão de curso e diploma para que sejam registrados no Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PI).

Tribunal de Justiça do Piauí — Foto: Catarina Costa/G1 PI

Segundo o advogado Oscar Portela, que representou os estudantes nas duas ações, eles estavam a pouco mais de dois meses de concluir o curso e pediram a antecipação da formatura para disputar editais de chamamento público abertos recentemente para o combate ao coronavírus.

“Eles seriam prejudicados pelo atraso nas formaturas, por conta da suspensão das atividades das universidades, já que estavam tão próximos da formatura e só poderiam concluir quando tudo fosse normalizado. Alguns deles já tinham empregos em vista antes mesmo da chegada do coronavírus ao Piauí. E sabemos da carência de profissionais da saúde que o estado pode sofrer, mais ainda nessa situação de pandemia”, comentou o advogado.

Isolamento social e decretos de calamidade

Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.

Lavar bem as mãos é a maneira mais eficaz de evitar o contágio — Foto: Getty Images via BBC

Prevenção

Lavar as mãos de forma correta (veja vídeo), uso de álcool em gel, máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.

Fonte: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2020/03/31/justica-determina-formatura-antecipada-de-24-estudantes-de-enfermagem-de-teresina.ghtml

abr, 2020