MAIS UMA VITÓRIA DA ENFERMAGEM – INSALUBRIDADE DE 40%

Presidente do SENATEPI, Erick Riccely.


Uma boa notícia para os profissionais da enfermagem vinculados a Fundação Municipal de Saúde-FMS, agora eles passam a receber adicional de insalubridade de 40% sobre os vencimentos. O anúncio foi feito após solicitação cobrança dos profissionais de enfermagem junto ao Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí- SENATEPI.


O presidente da entidade, Erick Riccely, explica que no último dia 23 de março, após ato da categoria em frente ao Hospital de Urgência de Teresina, o SENATEPI protocolou ofício com uma série de demandas visando melhorar as condições de trabalho e buscando a valorização salarial da categoria e, nesta quarta-feira (15), a FMS divulgou portaria atendendo algumas das solicitações.


Para Erick Riccely, a portaria reafirma o papel do sindicato como entidade defensora dos membros da Enfermagem. “Estamos acompanhando todas as demandas. No ofício, fizemos algumas solicitações como treinamento adequado aos profissionais, o pagamento de insalubridade no grau máximo, disponibilização de abrigos para os servidores e distribuição adequada de Equipamentos de Proteção Individual. Muitas dessas demandas estão sendo atendidas. Mas ainda falta muito para o que buscamos, a exemplo dos apartamentos que devem ser cedidos aos profissionais para reduzir os efeitos da transmissão para os familiares. É uma luta que se mantém viva e iremos cobrar um retorno”, afirma o presidente.

Profissionais de saúde denunciam uso coletivo de avental em atendimentos no HUT

Sindicato afirma que equipes estão sendo expostas a infecções e HUT promete adquirir equipamentos.

Vídeo mostra aventais de uso coletivo expostos em ala do HUT


Profissionais de saúde denunciaram, nesta segunda-feira (13), a utilização coletiva de avental no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). De acordo com o Sindicato dos Enfermeiros Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Piauí (Senatepi) , um único Equipamento de Proteção Individual (EPI) foi compartilhado por uma equipe de atendimento a pacientes composta por médico, enfermeiro, técnico e fisioterapeuta.

“Nunca tinha visto isso na minha vida. De domingo para segunda, colocaram os aventais pendurados e falaram que todos vão ter que compartilhar o mesmo EPI, como mostra no vídeo. Por exemplo, o fisioterapeuta veste o avental, aspirar um ou mais sete pacientes usando a mesma roupa, depois o médico pega o mesmo equipamento, o que pode resultar em uma contaminação cruzada”, declarou o presidente do Senatepi, Erick Ricelly.

Procurado pelo G1, o HUT esclareceu em nota que o caso realmente aconteceu, mas que seria regularizado ainda nesta segunda-feira (13). O hospital afirmou que a lentidão do fornecimento devido a demanda por itens hospitalares no mercado foi o que causou a situação. (Leia a nota na íntegra no fim da reportagem)

Aventais de uso coletivo expostos em ala do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) — Foto: Divulgação/Sindicato

Na denúncia, o sindicato ressaltou que durante um atendimento é necessária a presença de três a quatro profissionais, sendo o avental utilizado apenas por um deles, os demais ficam expostos, com risco de contaminação.

O presidente do Senatepi, Erick Ricelly, afirmou que a situação submete as equipes a uma possível contaminação coletiva.

“Enquanto os hospitais deveriam se preocupar em não contaminar seu time, parece que o HUT força o profissional a se contaminar. Tem EPI na farmácia, só que eles estão fazendo uma economia gerando um risco imenso para todos os profissionais”, disse o presidente do sindicato.

Leia a nota do HUT na íntegra:

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) afirma que a situação ocorreu momentaneamente e que será normalizada ainda nesta segunda-feira (13). O HUT ressalta que, constantemente, está em processo de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mas que o fornecimento encontra-se mais lento devido à grande demanda de todo o mercado por estes itens.

Direção do HGV muda escalas e enfermeiros protestam O ato reuniu centenas de profissionais em frente ao hospital.

Profissionais reunidos em frente ao Hospital Getúlio Vargas

Reunidos em frente ao Hospital Getúlio Vargas na manhã desta quinta-feira (09), enfermeiros e técnicos protestaram e pediram uma mudança de postura por parte da direção da unidade de saúde que fez alterações nas escalas de trabalho.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí- SENATEPI, Erick Riccely, representou a entidade e acompanhou o ato. Segundo Erick, os profissionais da enfermagem que trabalham no HGV foram surpreendidos de ontem para hoje com a mudança nos horários de trabalho, a justificativa inicial da direção era de que as horas de trabalho por plantão seriam reduzidas já que o local é hospital referência para receber casos da Covid-19, mas a mudança está causando prejuízos.

“Os plantões passaram a ser de seis horas, os profissionais do turno de 19h saem às uma hora da manhã e não tem transporte público disponível nesse horário. E os que chegam às uma hora da manhã também não possuem opção de ônibus. Assim, muitos estão tendo que utilizar o serviço de motoristas de aplicativo e estão gastando parte significativa dos salários que já são aquém do aceitável. Além disso, se antes o profissional trabalhava uma vez por semana, agora tem que ir duas vezes”, relata Erick.

Os profissionais de enfermagem também criticaram a postura do Governo do Estado frente a saúde. ” Nos últimos anos a enfermagem vem sofrendo com cortes de benefícios e falta de reajuste. Atualmente, os profissionais de enfermagem do estado recebem menos de 10% de insalubridade e estão sendo feitos cortes mensais na Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde, GIMAS“, explica Erick.

A técnica de enfermagem, Maria Luísa, desabafou e pediu respeito por parte do poder público. “A enfermagem do Piauí está doente, com direitos sendo cortados e queremos respeito para poder trabalhar com responsabilidade

Durante o ato, o diretor do HGV, Gilberto Albuquerque, conversou com a categoria e prometeu reavaliar as recentes mudanças. Sobre as escalas, o Diretor de Enfermagem, Romak, garantiu que manteria a escala anterior atendendo o pedido dos profissionais, até que a Sesapi se posicionasse sobre as escalas. O SENATEPI irá acompanhar a situação de perto e cobrar uma solução rápida.

SENATEPI solicita e justiça determina afastamento de lactantes.

O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí- SENATEPI obteve liminar junto a justiça que determina o afastamento imediato das profissionais da Enfermagem vinculadas a Fundação Municipal de Saúde de Teresina que são lactantes.

O presidente do SENATEPI, Erick Riccely, explica que o pedido foi necessário frente ao atual cenário de pandemia do novo coronavírus. “A Covid-19 é um risco real e não podemos deixar uma profissional nessas condições ficar exposta na linha de frente no combate a doença, isso significa risco para o filho”, analisa Erick.

Erick Riccely relata ainda que desde o início da propagação da doença o sindicato se faz presente e já conseguiu avanços nas condições de trabalho da categoria “Desde o início solicitamos o afastamento de todos os profissionais que se enquadram no grupo de risco, a partir disso a Fundação Municipal de Saúde publicou a portaria 71/2020, mas as lactantes não foram incluídas. Agora, a partir da liminar, conseguimos que essas profissionais e suas famílias fiquem em segurança”, destacou o presidente.

O Senatepi está atento às injustiças do Governo. Denuncie.

O ministro Ricardo Lewandowski, durante sessão da Segunda Turma do STF Foto: Carlos Moura/STF/30-10-2018

Lewandowski decide que redução de salário da MP 936 só pode ser adotada com manifestação do sindicato

Ministro do STF diz que país enfrenta uma calamidade pública de grandes proporções não se ‘poderia deixar o trabalhador vulnerável


BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira que as reduções de salário ou jornada, bem como a suspensão temporária de contrato de trabalho são permitidas durante a pandemia, desde que a negociação individual entre trabalhador e patrão seja comunicada aos respectivos sindicatos em até dez dias. O sindicato poderá, se avaliar necessário, iniciar uma negociação coletiva.

A decisão foi tomada em uma ação da Rede Sustentabilidade contra a medida provisória do governo que flexibilizou regras trabalhistas. Lewandowski lembrou que o artigo 7o da Constituição Federal traz uma série de dispositivos que protegem direitos dos trabalhadores.

Na lista está a irredutibilidade do salário, a não ser que haja previsão em acordo coletivo. “Na hipótese sob exame, o afastamento dos sindicatos de negociações, entre empregadores e empregados, com o potencial de causar sensíveis prejuízos a estes últimos, contraria a própria lógica subjacente ao Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral”, escreveu Lewandowski.

O ministro ponderou que “o país enfrenta uma calamidade pública de grandes proporções”. E, nesse cenário, não se poderia deixar o trabalhador vulnerável. “As incertezas do momento vivido não podem permitir a adoção acrítica de quaisquer medidas que prometam a manutenção de empregos, ainda que bem intencionadas, sobretudo acaso vulnerem – como parecem vulnerar – o ordenamento constitucional e legal do país”, afirmou.
Na decisão, Lewandowski ponderou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou orientação reconhecendo que as empresas, especialmente as pequenas e médias, “estão enfrentando sérios desafios para sobreviverem, havendo perspectivas reais de declínio significativo nas receitas, insolvência e redução do nível de emprego”.

Por isso, a OIT recomenda o diálogo entre governos, entidades patronais e organizações de trabalhadores como “ferramenta essencial para o desenvolvimento e implementação de soluções sustentáveis, desde o nível comunitário até o global”.
O ministro ressaltou que o STF deve agir com cautela “diante das graves proporções assumidas pela pandemia da Covid-19”. Mas ressaltou que isso não pode significar a anuência a medidas que ferem direitos fundamentais. “Não é dado aos juízes, independentemente da instância a que pertençam, seja por inércia, comodidade ou tibieza, abdicar de seu elevado múnus de guardiães dos direitos fundamentais, sobretudo em momentos de crise ou emergência”. 

Vitória: Após solicitação do Senatepi, Governo do Piauí disponibiliza apartamentos

No dia 31 de março, o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí- SENATEPI protocolou ofício junto a Secretária Estadual de Governo e da Secretaria Estadual da Saúde cobrando uma série de melhorias, inclusive a aquisição de apartamentos para profissionais da enfermagem que atuam na linha de frente no combate a Covid-19.
Ontem (06), o secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, informou que o governo do estado negociou a disponibilização de 100 apartamentos em um hotel de Teresina para hospedar exclusivamente profissionais de saúde e destacou que a ação é fruto da luta das entidades de classes. Lembrando que o Senatepi foi o primeiro a lutar pela causa.
Segundo o presidente do Senatepi, Erick Riccely, esse é um grande passo do poder de negociação do sindicato em defesa da categoria. “Recebemos com grande felicidade esse anúncio da disponibilização de leitos para profissionais da Enfermagem, afinal muitos tem receio de voltar para casa e ter contato com os parentes após um dia exaustivo de trabalho. Mas a nossa luta continua e estamos atentos as condições de trabalho dos membros da Enfermagem e em defesa dos nossos direitos ”, ressalta Erick

Justiça determina formatura antecipada de 24 estudantes de enfermagem de Teresina

Decisão levou em conta a urgência por novos profissionais no setor por conta da pandemia de coronavírus. Universidade particular disse que ainda não foi comunicada sobre a decisão judicial

Justiça determina formatura antecipada de 24 estudantes de enfermagem de Teresina — Foto: Zamith Filho/Divulgação

A Justiça do Piauí determinou que 24 estudantes do curso de enfermagem de uma universidade particular de Teresina sejam diplomados em caráter de urgência dentro de 24 horas. A decisão veio após uma ação conjunta realizada por 23 dos estudantes, e uma ação individual. Uma decisão semelhante aconteceu com 38 estudantes de medicina de quatro instituições de Teresina no dia 23 de março. Em nota, o Centro Universitário Uninovafapi informou que não foi comunicado formalmente sobre a decisão judicial

O primeiro pedido, sobre um estudante que entrou sozinho com a ação, foi deferido pela Justiça no dia 27 de março pela juíza Maria das Neves Ramalho, da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Já na manhã desta terça-feira (31), a decisão sobre a formatura dos outros 23 estudantes foi determinada pelo juiz Reginaldo Alencar, da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
Nos dois casos, a instituição recebeu o prazo de 24 horas para realizar a colação de grau dos estudantes. A Justiça determina que os estudantes recebam certificados provisórios de conclusão de curso e diploma para que sejam registrados no Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PI).

Tribunal de Justiça do Piauí — Foto: Catarina Costa/G1 PI

Segundo o advogado Oscar Portela, que representou os estudantes nas duas ações, eles estavam a pouco mais de dois meses de concluir o curso e pediram a antecipação da formatura para disputar editais de chamamento público abertos recentemente para o combate ao coronavírus.

“Eles seriam prejudicados pelo atraso nas formaturas, por conta da suspensão das atividades das universidades, já que estavam tão próximos da formatura e só poderiam concluir quando tudo fosse normalizado. Alguns deles já tinham empregos em vista antes mesmo da chegada do coronavírus ao Piauí. E sabemos da carência de profissionais da saúde que o estado pode sofrer, mais ainda nessa situação de pandemia”, comentou o advogado.

Isolamento social e decretos de calamidade

Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.

Lavar bem as mãos é a maneira mais eficaz de evitar o contágio — Foto: Getty Images via BBC

Prevenção

Lavar as mãos de forma correta (veja vídeo), uso de álcool em gel, máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.

Representantes de várias categoria da Saúde preparam mobilização unificada

Representantes de várias categoria da Saúde preparam mobilização unificada

Atendendo um chamado Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Piauí (Sindespi), representantes de diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras da Saúde Pública do Piauí se reuniram nesta semana quarta-feira, na sede do Sindespi. O objetivo de alinhar pontos em comum e mobilizar para a luta pelo reajuste da tabela da Lei dos Profissionais de Saúde (Lei 6201/2012), que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, promoções e progressões dos profissionais de Saúde do Piauí, que abrange 12 categorias, exceto médicos.

A presidenta do Sindespi, Geane Sousa ressalta que a reunião fortalece a mobilização para a Assembleia Geral que acontece dia 03 de março, no Sindespi. São 16 sindicatos que representam as várias áreas da saúde que estão se mobilizando.

“Nosso objetivo é reunir todas as categorias em prol de um único objetivo que é conseguir os reajustes e a valorização profissional. Esses servidores ficaram invisíveis para o Governo, que de 2012 para cá não têm reajustes, nem promoções, nem progressões. Todas as entidades que compõem esse grupo começam a construir uma mobilização conjunta para cobrar uma posição clara e objetiva do governo e os reajustes para todos os servidores. Na Assembleia Geral (03/03) vamos decidir junto com todas as categorias o que faremos, se paralisação ou greve”, afirmou Geane.

Erick Riccely, presidente do SENATEPI, também ressaltou a luta em conjunto. “Quando se consegue mobilizar entidades com objetivos comuns, a força dessas entidades aumenta. Queremos fazer uma frente de mobilização de modo que os servidores sejam contemplados com os ganhos de acordo com o que a lei estabelece. A lei é de 2012 e estamos desde essa data sem reajuste. Só tem uma maneira de mudar esse quadro, lutar de forma articulada e buscando os objetivos em comum”, afirmou Erick.

A Diretora do Sindespi, Edna Martins, destacou a luta unificada. “A reunião teve qualidade e isso conta muito. Agora vai depender do compromisso e engajamento para fortalecer a Assembleia Geral (03/03), quando serão encaminhadas as ações políticas para chegarmos à conquista do reajuste salarial da tabela, promoções e progressões. A luta de classe tem que ser unificada por objetivos comuns a todos”, afirmou Edna.

Auriane Coutinho, presidenta do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Piauí avaliou a importância da reunião. “É extremamente necessário e positivo essa reunião em conjunto. Como várias categorias estão inclusas nessa mesma Lei, é de extrema necessidade que se reúnam. Vamos somar forças e nos unir com as demais categoriais pelo cumprimento da lei e do plano”, pontuou Auriane.

Sindicato dos enfermeiros peticiona ação contra o Estado e pode deflagrar nova greve

Sindicato dos enfermeiros peticiona ação contra o Estado e pode deflagrar nova greve

Um acordo firmado entre o Governo do Estado e Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (SENATEPI), em 2019, previa as progressões e promoções dos servidores da categoria.
Porém, segundo o sindicato, o acordo não vem sendo cumprido e com isso, a categoria cobrou a aplicação de multa ao Governo, além de cogitar a deflagração de um novo movimento grevista por tempo indeterminado.
Segundo Erick Riccely, diretor- presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (SENATEPI), no dia 07 de janeiro, o sindicato peticionou ação contra o governo por descumprimento de acordo celebrado na última greve.
“O acordo deveria ser cumprido nos meses de maio, setembro e novembro de 2019 e contemplava outros pontos como a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários próprio da Enfermagem e o reajuste dos vencimentos dos profissionais da categoria. Por conta disso, a entidade informou que o Governo do Piauí sequer cumpriu com a primeira etapa do desenvolvimento funcional dos servidores”, relata o diretor-presidente do SENATEPI.
A última greve deflagrada em abriu de 2019 durou 15 dias e só foi finalizada por meio de decisão judicial que estabelecia o cumprimento do acordo em três etapas. Além das progressões e promoções dos servidores de enfermagem o acordo previa a publicação de uma portaria com os nomes dos representantes para compor a comissão que iria elaborar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Profissionais de Enfermagem com piso salarial para categoria, o que de acordo com o sindicato não foi cumprido.

Fonte:

SENATEPI EM AÇÃO!

Ação no interior! Nossos diretores participaram de reunião com o secretário municipal de saúde de Floriano, James Rodrigues. Em pauta, vários assuntos de interesse da enfermagem: 

  • Plano de Cargos;
  • Jornada de trabalho;
  • PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica;
  • SAMU.